Faltava unicamente a regulamentação. Em agosto, outra portaria, de nº 515, já havia regulamentado a prática de modo a quadros em que a União é devedora. Agora, aborda ESTES débitos inscritos na dÃvida ativa da União e cobrados por meio judicial (execução fiscal), que poderão ser parcelados.
Formado entre 2012 e 2014, com experiência em casos estratégicos de contencioso cÃvel e atuação em escritórios de advocacia. ImprescindÃvel Inglês avançado/fluente.
Medida ocorre usando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municÃpios têm até 2020 para embolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..
Petróleo Petrobras deve preservar venda por ativos após atingir meta Desinvestimento é 1 Destes pilares da redução da dÃvida
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não sãeste válidas as cláusulas firmadas usando sindicatos qual impediam a terceirizaçãeste das ativi..
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo qual discute se É possibilitado a ser considerado crime o não recolhimento de valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..
Para TJRJ, foi informado sobre uma aplicação por fatos ilÃcitos. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do um seguro do responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..
PolÃticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes do baixa renda ficaram nenhumas entrada a 112 medicamentos fornecidos com descontos, ou gratuitamente, após este fechamento por Lindas as unidades públicas em 2017
Estratégia Empiricus quer corretora e gestãeste de patrimônio Projeto de apenascios brasileiros da empresa de pesquisa prevê investimentos de até R$ 70 milhões
ESTES investidores nãeste tiveram perdas apesar da liquidaçãeste do banco e do sua corretora. Mas isso só foi possÃvel pelo estrutura chamada “por conta e ordemâ€, por meio da qual continuou a corretora só transfere este dinheiro do cliente de modo a a aplicação.
CVM investiga atuaçãeste da SR Rating, diz fonte Investigações são incipientes, mas podem possibilitar eventualmente resultar em 1 termo de acusaçãeste
Pesquisa no Congresso diz de que mais do 80% apoiam reforma da Previdência, contudo se dividem Derivado do idade mÃnima
CVM investiga atuação da SR Rating, diz fonte Investigações sãeste incipientes, mas podem possibilitar eventualmente resultar em um termo por acusação
Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, de que alterou Ainda mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou qual o acordado prevalec..