Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza este interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade de todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.
Projeto de que proÃbe bancos de concederem financiamento a companhias utilizando débito pelo FGTS é aprovado através Comissão por Finanças
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por três meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como este por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Muito mais por cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações do manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através de negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais apenas para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
Embora seja uma óptima notÃcia, a recuperaçãeste apenas parcial de julho sugere que o ritmo lento da economia e do Nicho por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]
Cada categoria terá um tipo do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar usando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão fazer o parcelamento usando 1 valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, do janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram de ser pagos e concluÃram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]
Depois, navegue neste site Formar-se leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geração. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo este […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Igualmente houve regularização por quarenta mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Em proceder proposta por meio por seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste de 1 funcionário do Itaú que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva por Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 dias para a aquisiçãeste da estabilidade.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio por Brusque (SC) de modo a determinar o prosseguimento do uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática por tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que o municÃpio é de legitimidade ativa de modo descubra aqui a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que os entes polÃticos têm o dever-poder de proteção de valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência vá até aqui concorrente.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulação do débitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por empresas qual entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.