Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 empréstimo. A decisãeste é do juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique aqui)
Um Destes processos pautados por S. Exa. é o que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúpor. Este caso, do notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há Muito mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)
"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, qual contfoim os ´melhores perfis polÃticos da revista Piauô. Seria, pois, oportuno qual este autor do Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.
De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)
Ministro Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)
Este TST condenou uma empresa de MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste utilizando tanque extra por combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique cá)
A decisão por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, este plenário do STF fixou a tese por qual é incabÃvel habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique cá). E tais como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, mas que sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência do opiniões na Corte sobre este cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juÃzo preliminar -, a partir Destes papelada que instruem esta impetraçãeste e por âncora informações públicas e notórias, de que este caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique aqui)
1 promotor por Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente quarenta dias úteis com justificativa, será penalizado usando suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu de que este membro cometeu a prática do infração disciplinar equiparada ao abandono do cargo e o apenou usando a suspensão por 45 tempo. (Clique cá)
PGR quer de volta o poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.
Já na Bloomberg e na TTR, eles ocupam a vice-liderança usando negociações de que somadas alcançaram este valor do mais de 37 bilhões de reais. As posições refletem a atuação do escritório que esteve à frente por 1 Destes maiores deals da história, este das empresas por papel e celulose Suzano utilizando a Fibria. Para além disso, a equipe do M&A também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assessorou outros casos emblemáticos do Comércio nos últimos três meses, como: EcoRodovias e MGO Rodovias, Editora Globo utilizando Infoglobo e Valor Econômico, SmartFit e O2Fit.
A nova ediçãeste, com centenas de respostas A respeito de a LÃngua Portuguesa, da Muito mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produçãeste jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
Este escritório JGS Advogados, usando sede na cidade do São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service de que nasceu da conjugação do esforços e interesses de profissionais com ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente solução de Lindas as questões jurÃdico-empresariais. Utilizando foco na advocacia empresarial, este Emprego oferece soluções publicada aqui jurÃdicas inovadoras utilizando fins comprovados, seja de maneira consultiva ou contenciosa.
Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação usando ocasião em de que esteve internado na UTI por hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."
Tais como já se disse, este relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Por maneira que se entenderem nãeste ser cabÃvel o HC contra decisãeste por ministro (questãeste importante a ser resolvida), amplamente provavelmente haverá concessãeste do ofÃcio.