O guia definitivo para Eduardo Cunha Bichara

Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada no estágio probatório. Utilizando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata usando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu que sua deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

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A 1ª turma do TST determinou qual o apenascio de uma editora seja reincluído pelo polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento por que a pessoa física do sócio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

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Este valor teria sido doado oficialmente para este diretório do partido e repassado, pelo exatamente POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral do este site filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)

Usando este início do um novo ano, este ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)

Itaú terá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual não realizou.

Quando os frades pensaram em rir de tua credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "muito mais provável 1 boi voar, que 1 frade mentir". Vai olhar foi o qual aconteceu utilizando o TRF, de parecer de que era Muito mais elementar existir a antecipação de tutela do de que o fisco errar.

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder este direito à prisãeste domiciliar à mãe por uma criança por 5 anos.

OLX deverá indenizar em mais do R$ 80 mil 1 consumidor qual não recebeu automóvel comprado pelo site. A decisãeste é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, este qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissãeste do site para introduzir o anúncio, sem qualquer Género de checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Nesta somana, Migalhas sugeriu que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação específica de modo a de que um visite este site aqui advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, o causídico defende uma tese de que afeta muitas vizinhos, e nãeste somente 1 caso individual, e uma vez mal defendida, pode causar grande prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação específica para atuação em uma Corte Superior. Não é uma questãeste por preconceito, demasiado menos por bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual nosso exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, o CPC/15 e este processo do manejorefregatráfego Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realizaçãeste do Migalhas.

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