Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a definição de como as empresas devem estabelecer o regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda que empregadores adequem as novas regulamentações por convénio com a CIPA. (Clique aqui)
A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral de modo a consumidor da zona rural que ficou desprovido vigor em sua própria residência, em decorrência de temporais que abalaram este sul do paÃs no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)
Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação por Lula.
O qual há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata por opinião, e sim de constataçãeste.
Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, igualmente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nunca a 1 terço do total Destes advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou similarmente identicamente conjuntamente qual já propôs, na OAB, qual os advogados passassem por três exames: um inicial, para atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.
O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios nenhumas qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)
Após pouco mais do 120 Leitura recomendada tempo por Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro continuou privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).
Em mais um artigo acerca de insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)
O que chama a atenção, é que a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel para a tutela, não existe. Por fato, embora o perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste Têm a possibilidade de ser maior do que a decisão da Coisa Legislativa. (Clique cá)
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
"Utilizando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, tais como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"
No vÃdeo do Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade do impressãeste de órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso de defeito dos órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê este play. (Clique aqui)
A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre sobre liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio do precatórios. (Clique aqui)