Um Destes processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. O caso, do notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está usando repercussãeste global reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)
Grupo Globo divulga diretrizes Acerca uso do redes sociais por seus jornalistas. P. ex.: "jornalistas devem se abster do expressar opiniões polÃticas, promover e apoiar partidos e candidaturas, defender ideologias e tomar partido em questões controversas e polêmicas de que estão sendo cobertas jornalisticamente pelo Grupo Globo". Moderno Apoiador
Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)
Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste por Lula.
É caracterizado por árvores distantes umas DE outras que possuem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou nãeste lia precisamente a prova.
Usando este objetivo de proporcionar uma melhor visão Acerca este tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)
Usando este inÃcio de 1 novo ano, este ministro do Tribunal por Contas da União, Bruno Dantas, discorre Acerca as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)
A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos de especialização e do curta duração. Confira. Este inÃcio das aulas será em março por 2018. (Clique cá)
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem visite a página inicial pelo STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúdo. ache A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo qual discute a exigência de inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercÃcio por suas funções.
A Fazenda interpôs agravo contra decisão qual supostamente deferiu o pedido por antecipaçãeste Destes efeitos da tutela em ação tributária. O TRF da 3ª região, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam utilizando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.
Em dois anos por vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira tal e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos do vigência do CPC/15".
A extrapolação da carga horária ajustada pelo termo de compromisso do estágio importa na nulidade do contrato firmado e o reconhecimento do vÃnculo por emprego.
Aliás, não por acaso recentemente se disse que este presidente Michel Temer já procurava interlocução usando este próximo ocupante do cargo. Contudo exatamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nunca qual seja até o fim.