Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais do três anos Fux proferiu liminar em benefÃcio dos magistrados (clique cá).
Após pouco mais do 120 dias de vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor do limitar este alcance do foro privilegiado (clique cá).
O prazo para qual fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações A respeito de a denúncia de qual há piora pelo desempenho do iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.
Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho terá do recompensar R$ 15 mil por honorários por sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)
"Entendo que não é este instante por se propor reforma e sim por reafirmar as garantias e direitos fundamentais consagrados na jurisprudência." No texto, ele afirma ainda que "este moderno projeto traduz retrocessos e inspira preocupações".
Assim entendeu a oitoª turma do TRT da 4ª regiãeste ao julgar caso por estagiário do Direito de que trabalhava bastante além do horário permitido através lei do fixa jazepararpermanecequedagio. (Clique cá)
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A maioria dos tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)
Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Dama, será realizado pelo dia oito/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos de modo a homenagear as mulheres e suas conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)
PEC de que inclui hipotese de prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos com necessidade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)
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Ao discorrer A cerca de locaçãeste e hospedagem por sites e aplicativos, este advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do Emprego Coelho & Dalle Advogados, chama a atençãeste de modo clique neste link a a carência de uma legislaçãeste de que atenda ao moderno cenário. Leia o relatório completo (Clique aqui)