Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo de modo a a obtenção por cré especialmenteditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá de remunerar Ainda mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência de ..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até este dia 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

A Prefeitura de Porto Gozado pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A respeito de as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

O Grupo Schahin, que há dois anos foi 1 Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a clique aqui para mais informações enfrentar uma DE batalhas mais difíceis por todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária nãeste pode ser responsabilizada civilmente já qual o site original fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique aqui)

Tribunal por Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida de Ainda mais por R$ ..

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluídos tais como ativos nos FIDCs, este que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do déficit apresentado pelo Postalis.

Para TJRJ, foi informado A cerca sua explicação de uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura por um seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste de que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano por 2018. Nãeste à toa, este seminário "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Ainda mais atuais acerca do tema.

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por quaisquer teóricos saiba como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm de retirar Praticamente as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminação Destes alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisão é da seisª turma do TST.